Edição 24
Encharcado
Os almanaques eram publicações anuais que traziam de tudo, das fases da lua até remédio para unha encravada. Isso aqui é uma versão em pílulas semanais: fatos e curiosidades que encontrei na internet e fora dela.
Seis anos antes do equino gaúcho Caramelo, era uma vez o Folha. Em 2018, uma enchente devastou o oeste do Japão. Folha, um cavalo em miniatura da cidade de Mabi, foi dado como morto após a fazenda onde morava ter sido engolida pelas águas. Porém, quando uma equipe de resgate chegou até a escola local, onde os desabrigados se refugiaram, Folha foi encontrado seco e salvo no telhado.
Separadas no hemisfério: aurora boreal no País de Gales e aurora austral na Argentina na noite de 10 de maio, causadas pela maior tempestade solar em 20 anos.
Quando uma barreira de corais morre, vai-se com ela uma cadeia de alimentação e abrigos de um ecossistema inteiro — além do ganha-pão e da proteção natural contra intempéries para 850 milhões de pessoas no mundo inteiro.
Fora do mercado: tanto o economista conservador Ludwig von Mises quanto o socialista Otto Neurath se opunham a tentativas de precificação de bens ambientais na primeira metade do século XX. Já o “liberal clássico” (definição dele) Friedrich Hayek nem sequer previa variáveis ecológicas, ignorando problemas como esgotamento de recursos e poluição ambiental em sua teoria de mercado.
Em 2015, os parlamentares do Rio Grande do Sul destinaram cerca de R$ 217,5 milhões em emendas individuais ou de bancada ao estado. Em 2023, o total foi de R$ 1,3 bilhões. A maior parte desse dinheiro foi parar nos fundos municipais de saúde ou de assistência social para cobrir despesas com folhas de pagamentos (“despesas correntes”) ou compras de equipamentos sem nenhum planejamento ou coordenação com governos estadual e federal. Pouco ou nada vai a investimentos — essa é a realidade no país inteiro.
Dos R$ 44,7 bilhões em recursos separados para o Congresso no orçamento de 2024, os parlamentares federais destinaram apenas R$ 59,2 milhões à prevenção e recuperação de desastres até o início de maio. Destes, R$ 50 milhões vieram de pedidos da bancada de Santa Catarina. Dos 31 deputados federais do RS, somente uma reservou fundos diretamente para a prevenção de desastres no seu estado.
Pensemos numa política pública meritória, de interesse nacional e que faria todo sentido ser coordenada pelo Governo Federal: um plano de prevenção de desastres naturais. Todo ano, no verão, há chuvas torrenciais em algum lugar, seguidas daquele quadro conhecido: deslizamentos, enchentes, mortes. Hoje no Rio, amanhã em Minas, depois de amanhã na Bahia. É um problema do país, não do Estado A ou B. Dá para pensar em um plano nacional, adaptado a cada realidade local, para no prazo de 5 a 10 anos identificar, mapear e atacar todas essas ameaças. E o que se faz? Nada. E todo ano temos o mesmo drama. Por quê? Porque não há recursos. Por outro lado, todo ano temos uma série de gastos sem sentido.
O economista e pesquisador Fabio Giambiagi, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, sobre os problemas da fração cada vez maior do orçamento destinada às emendas parlamentares, em entrevista de dezembro de 2023.
Análise de 2021 revelou que nenhum dos nove estados da Amazônia Legal possuía sistema de alertas nem planos para lidar com eventos climáticos extremos.
A maioria dos municípios brasileiros (68%) estão despreparados para emergências climáticas e quase metade (43,7%) não possui equipes para lidar com esses eventos, segundo respostas ao questionário da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O governo do RS elaborou dois planos de mitigação e prevenção de emergências climáticas recentemente: um em 2017 e outro em 2023. Nenhum dos dois foi posto em prática. O orçamento do governo gaúcho para 2024 previa R$ 18,5 bilhões para manutenção, custeio e investimentos. Desse total, R$ 50 mil foram destinados à defesa civil.
O Departamento Municipal de Águas e Esgotos de Porto Alegre opera com metade do corpo de funcionários que tinha há uma década. Apesar de a Secretaria da Fazenda ter autorizado a abertura de vagas para o órgão em 2022, o prefeito Sebastião Melo não quis. Em 2019, a administração Nelson Marchezan Jr. desistiu de recursos federais e da captação de financiamento para saneamento e esgotamento sanitário.
De acordo com a CNM, 93% dos municípios brasileiros enfrentaram emergências decorrentes de chuvas torrenciais entre 2013 (quando os dados começaram a ser coletados) e 2022. O prejuízo em habitações no período foi de cerca de R$ 26 bilhões, sendo a Região Sul a mais afetada.
Se desastres naturais sempre existiram, aumentaram sua frequência e intensidade. Cada novo mês nos últimos anos traz um novo recorde de calor. E quanto mais aumenta a temperatura, crescem a umidade na atmosfera e a evaporação da água dos oceanos, o que se traduz em mais chuvas. O fato é que o mundo está ficando mais quente graças à ação humana — um consenso científico, que se antes era quase, agora é praticamente universal.
Em 2023, o Brasil enfrentou 12 eventos climáticos extremos, sendo que dois deles foram inéditos, como a extensão da seca na Amazônia. Um recorde. Em 2022, enchentes já haviam causado o deslocamento de 700 mil brasileiros.
Embora muitos desses eventos possam ser atribuídos ao fenômeno climático periódico chamado El Niño, altas de temperatura recorde já haviam sido registradas no Atlântico Norte e no resto do mundo entre março e junho de 2023. O El Niño só começou oficialmente em junho daquele ano.
Estudo de 2021 na bacia do rio Chindwin, em Myanmar, verificou aumento do volume de água nas enchentes com o avanço do desmatamento.
Estudo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) de 2024 calculou que o reflorestamento de 30% de área desmatada no estado poderia aumentar em até 57% a absorção de água pluvial pelo solo. Outros estudos globais confirmaram as florestas urbanas como uma das soluções baseadas na natureza mais baratas e eficazes para mitigar os efeitos de chuvas torrenciais.
A Bahia foi o estado campeão (9,6 mil km2) de perda de mata nativa entre 1985 e 2020. Logo depois, aparece o Rio Grande do Sul (6,8 mil km2). De acordo com estimativa de 2022, o RS tinha apenas 7% da sua Mata Atlântica preservada — a média nacional era de 12%.
Entre 2020 e 2022, o desmatamento ilegal aumentou 187% no RS.
O projeto de lei nº 3729/2004 relaxa normas ambientais e os critérios para obtenção do licenciamento ambiental. Foi aprovado em 2021 na Câmara com o apoio de 22 deputados do RS. Encontra-se em tramitação no Senado.
Também no Senado, o PL 3334/2023 modifica o Código Florestal para permitir a redução da reserva legal de imóveis na Amazônia. Isto significa a liberação para desmatamento de 28 milhões de hectares na região ou o equivalente a 31 anos de derrubada de árvores.
Em agosto de 2023, o norte da Índia afundou-se em chuvas. A estrada que dava no vilarejo de Nog foi exceção. A plantação de arbustos e gramíneas sobre grades em encostas a partir de um programa de bioengenharia de 2010 impediu a erosão do solo. As raízes das plantas provaram ser muito mais eficientes contra deslizamentos do que os tradicionais muros de contenção de encostas.
Em relatório de 2022 sobre a infraestrutura do país, analistas do Banco Mundial concluíram que “para continuar a crescer”, o Brasil reverteu ao “padrão de converter ecossistemas frágeis em terras produtivas”. Com esse modelo antigo voltado para a exportação de commodities, o país “exaure seu capital natural criando um círculo vicioso e insustentável de crescimento”. O estudo também recomendava investimento em prevenção de desastres naturais como forma de reduzir desigualdades.
Em 2008, Roberto Mangabeira Unger, professor da Faculdade de Direito de Harvard e Ministro de Assuntos Estratégicos, foi o pivô da saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente do governo Lula. Antagonizada pela Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a ministra viu seu Plano da Amazônia Sustentável ser entregue à pasta de Unger e diluído.
Em 2013, o governo Rousseff convocou os melhores pesquisadores da área para projetar e enfrentar o impacto das mudanças climáticas no país até 2040. Ao custo de R$ 3,5 milhões, o programa Brasil 2040 usou modelos matemáticos que previram com acerto os eventos climáticos atuais. Foi interrompido e engavetado em 2015, depois da nomeação do novo Secretário de Assuntos Estratégicos: Roberto Mangabeira Unger.
Imprensadas entre a dificuldade para conseguir empréstimos, o mar e as intempéries, as nações do Caribe veem sua dívida pública aumentar a cada novo desastre climático num ciclo sem fim.
Com apoio do FMI para refinanciar sua dívida, o governo de Barbados conseguiu colocar em pé um programa de resistência ambiental chamado De Telhados a Recifes, em que entrega casas com paredes e janelas à prova de furacões, e telhados com painéis solares ligados à rede elétrica. Além disso, investe em preservação marinha (assim como Belize), proteção de costas e sistemas de drenagem adaptados.
Infelizmente, porém, nos preocupamos muito com os aspectos externos, com as fachadas, e não com o que há de essencial nos problemas da nossa vida urbana, econômica, financeira e social.
Lima Barreto, na crônica “As Enchentes” (1915), sobre as inundações constantes no Rio de Janeiro embonecado pelo prefeito Pereira Passos (1902-1906).
Seca sem chuva é ruim
Mas seca d’água é pior
Patativa do Assaré, no poema Seca D’Água, adaptado e musicado por Raymundo Fagner e outros artistas em canção do coletivo Nordeste Já, a campanha de arrecadação de fundos para as vítimas das enchentes no Nordeste em 1985.